O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta terça-feira (27), o julgamento que envolve a validade das escutas telefônicas da Operação Sevandija, considerada a maior investigação de corrupção já realizada em Ribeirão Preto (SP). O caso, que deveria ser discutido pela Segunda Turma, ainda não tem uma nova data marcada para análise. A retirada do julgamento foi registrada no site do STF como “retirado da mesa”, mas não foram fornecidos detalhes sobre os motivos ou quem solicitou essa mudança.
O recurso em questão é da defesa de Marco Antônio dos Santos, ex-secretário de Administração e um dos réus da operação. Ele contesta uma decisão do relator, ministro Nunes Marques, que em 2024 validou as interceptações telefônicas, revertendo uma anulação anterior feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022. Até o momento, apenas Nunes Marques se manifestou a favor da manutenção das escutas como prova válida. O julgamento, que teve início em setembro de 2025 em formato virtual, já foi suspenso duas vezes devido a pedidos do ministro Gilmar Mendes.
A defesa argumenta que as decisões que autorizaram as escutas em 2016 careciam de fundamentação adequada. Por outro lado, o Ministério Público defende que os pedidos de investigação apresentavam elementos robustos que justificavam a autorização judicial. Até agora, todos os investigados negaram qualquer envolvimento no esquema de corrupção que, segundo as investigações, desviou R$ 220 milhões do cofre municipal.
O que se espera agora é que o recurso retorne à pauta da Segunda Turma para ser julgado. Vale lembrar que a decisão do STF não determinará a culpa ou inocência dos réus, mas apenas se as provas obtidas através das escutas podem ou não ser utilizadas nos processos. A indefinição acerca da validade dessas provas tem travado o andamento das ações penais da Operação Sevandija, como noticiado anteriormente pelo g1.
Se a maioria dos ministros decidir acompanhar o relator, as escutas continuarão valendo como prova, mantendo a decisão de 2024 que restaurou a posição do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Contudo, se a defesa prevalecer, a anulação do STJ poderá ser reestabelecida, o que implicaria na exclusão das provas obtidas das ações e exigiria que o juiz de primeira instância avaliasse outras evidências independentes para dar seguimento aos processos. Essa situação exemplifica a teoria dos frutos da árvore envenenada, onde provas derivadas de uma ilegalidade também se tornam inadmissíveis.
Crédito da imagem: Sessão plenária do STF
